Agência pública dos EUA divulga aval de segurança

Anúncio da FDA é um pré-requisito para o início das liberações do Aedes do Bem! nos EUA (Foto: Alexandre Carvalho/Divulgação)
Oxitec planeja liberação do Aedes do Bem que combate o Aedes aegypti selvagem em teste no estado da Flórida

O governo dos Estados Unidos emitiu na última sexta-feira (5) um parecer definitivo concluindo que o Aedes do Bem!, o mosquito geneticamente modificado que combate o Aedes aegypti, não causa nenhum “impacto significativo” no ambiente.

O relatório, produzido pela FDA (Food and Drug Administration) – órgão dos EUA que regula de alimentos e fármacos – é um dos pré-requisitos para a liberação do inseto no país. A Oxitec, empresa que desenvolveu a tecnologia, planeja liberar o Aedes do Bem! na comunidade de Key Haven, no sul da Flórida.

O anúncio da FDA consolida uma posição que vinha sendo sinalizada desde março de 2016, quando a agência americana publicou um parecer preliminar atestando a segurança do Aedes do Bem!, no contexto do teste de campo proposto.

“Após levar em consideração milhares de comentários públicos, a FDA publicou uma avaliação ambiental final e uma conclusão de impacto não significativo”, afirmou a agência em comunicado. O resultado foi divulgado na mesma semana em que os primeiros casos de zika por transmissão autóctone foram confirmados na Flórida.

No parecer, a FDA analisa 14 diferentes questionamentos ao mosquito geneticamente modificado da Oxitec. São tópicos que discutem coisas como a probabilidade de a tecnologia favorecer a emergência de outro mosquito transmissor de doenças, causar reações adversas em humanos ou prejudicar espécies inofensivas de insetos. Para todas, o relatório conclui que o risco é “irrisório”.

Dos EUA ao Brasil

A conclusão da autoridade sanitária federal dos EUA vai ao encontro de parecer favorável ao Aedes do Bem! emitido no Brasil pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) em 2014. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirma que prepara a emissão de um dispositivo análogo ao RET (Registro Especial Temporário) para solidificar a atuação da Oxitec no Brasil, enquanto cria um marco regulatório com os termos para liberação da tecnologia.

O Brasil já abrigou três testes de campo do Aedes do Bem! na Bahia, entre 2011 e 2014, todos com bons resultados. Um projeto de liberação está em curso agora também em Piracicaba (SP), onde a população selvagem de Aedes aegypti também diminuiu.

“A confirmação da segurança ambiental do Aedes do Bem! nos Estados Unidos, associada aos resultados obtidos pelo projeto em Piracicaba, é algo que deve ser levado em consideração pela Anvisa, que precisa agilizar a liberação da tecnologia no Brasil, onde já existe aval da CTNBio”, afirmou Gabriel Ferrato, prefeito de Piracicaba.

Pedro Mello, Secretário de Saúde de Piracicaba, ressalta a conhecida precaução da FDA em liberar apenas os produtos cuja segurança esteja respaldada na ciência. “Os norte-americanos são muito cautelosos e criteriosos em suas avaliações, e esse reconhecimento do Aedes do Bem! pela FDA comprova ainda mais que Piracicaba foi pioneira na adoção de uma alternativa que se mostrou eficaz no combate a um problema de saúde pública tão sério como é a proliferação do Aedes aegypti.